Berlim, 21 fev (EFE) - Um casal de irmãos alemães, que há anos têm
um relacionamento estável que deixou como frutos quatro filhos,
apresentará uma petição no Tribunal Constitucional (TC) com o objetivo
de obter a legalização da união.
"Antes do final de fevereiro,
apresentarei a reivindicação ao TC", disse um dos advogados do casal,
Endrik Wilhelm, em declarações publicadas na edição de hoje do jornal
"Bild".
A publicação identifica o casal como Patrick S., de 30
anos, e Susan K., de 22, que moram juntos com sua filha mais nova,
Sofia, de 1 ano.
Tanto o casal como seu advogado parecem estar
convencidos de que conseguirão declarar inconstitucional o artigo 173 do
código penal, que qualifica o incesto como crime e fixa penas de prisão
de até 3 anos para quem tiver relações sexuais com os filhos, e de até 2
anos para os que fizerem o mesmo com o pai, a mãe, o irmão ou a irmã.
Joachim
Frömling, outro advogado do casal, considera o artigo 173 "uma violação
aos direitos fundamentais e uma relíquia histórica".
Em 2002, Patrick S. foi condenado a 1 ano de prisão após gerar seu primeiro filho, Erick, mas ganhou liberdade provisória.
Como
no ano seguinte o casal teve uma filha, Sarah, e em 2004 mais uma,
Nancy, Patrick S. foi condenado a 2 anos e meio de prisão, mas conseguiu
engravidar a irmã pela quarta vez antes de ser preso.
Patrick S. fez operação de vasectomia e não pode mais ter filhos.
No
entanto, como Patrick S. ainda tem cumprir mais de um ano de prisão e
deveria voltar à cadeia no final de março, os advogados pretendem
começar o processo contra o artigo 173 do código penal antes desta data.
EFE
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